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Bloco K do SPED Fiscal: ainda extremamente importante, mas um pouco menos urgente

Atualizado em 22/12/21 - Escrito por Pedro Parreiras na(s) categoria(s): Bloco K

Você sabe qual é a diferença entre importante e urgente? Saber trabalhar a importância e a urgência das “coisas” é um dos segredos da gestão do tempo e vai ajudar você a aproveitar melhor o seu dia, reduzir o stress e ter melhores resultados na sua indústria de manufatura.

E o que isso tem a ver com o Bloco K, uma obrigatoriedade fiscal que seria imposta às indústrias a partir de janeiro de 2016 e que a esmagadora maioria das empresas não estava preparada ainda?

Notícia boa: obrigatoriedade do Bloco K adiada para a maioria das indústrias

No final da semana passada, mais precisamente no dia 8 de outubro de 2015, eu recebi a notícia de que a obrigatoriedade do Bloco K será prorrogada para a maioria das indústrias, de maneira escalonada:

Janeiro de 2016 – para as indústrias que faturaram mais de R$ 300 milhões em 2014;
Janeiro de 2017 – para as indústrias com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2015;
Janeiro de 2018 – para as demais indústrias.

Com isto, o Bloco K continua sendo importantíssimo, mas teve sua urgência reduzida, pois a grande maioria das indústrias ganhou dois anos para se preparar melhor. Confira abaixo mais detalhes desta prorrogação:

“AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 158ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Florianópolis, SC, no dia 2 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte AJUSTE
Cláusula primeira
Fica alterado o § 7º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, com a redação que se segue:
“§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de:
I – 1º de janeiro de 2016:
a) para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00;
b) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este;
II – 1º de janeiro de 2017, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior aR$78.000.000,00;
III – 1º de janeiro de 2018, para: os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.”.
Cláusula segunda
Ficam acrescentados os §§8º e 9º à cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/09, com a redação que se segue:
“§ 8º Para fins do Bloco K da EFD, estabelecimento industrial é aquele que possui qualquer dos processos que caracterizam uma industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI, e cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento. § 9º Para fins de se estabelecer o faturamento referido no § 7º, deverá ser observado o seguinte:
I – considera-se faturamento a receita bruta de venda de mercadorias de todos os estabelecimentos da empresa no território nacional, industriais ou não, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas e os descontos incondicionais concedidos;
II – o exercício de referência do faturamento deverá ser o segundo exercício anterior ao início de vigência da obrigação.”.

Cláusula terceira
Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2015.

Você ganhou tempo, aproveite para focar

A Nomus e muitas outras empresas de software e consultorias vinham se mobilizando num esforço hercúleo para educar e mobilizar as indústrias de transformação que estariam obrigadas a entregar o Bloco K em janeiro de 2016 e que na sua imensa maioria ignoravam os desafios para a adequação e não estavam preparadas. Felizmente, após esse adiamento parcial, o grupo que continuará obrigado a entregar em 2016 é muito reduzido e formado por empresas que na maioria já estavam preparadas para entregar o Bloco K.

Já as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões e que deverão entregar a partir de janeiro de 2017 formam um grupo maior, mas ainda sim pouco representativo se comparado com a totalidade das indústrias. Este grupo ganhou um ano e grande parte já estava adequando seus processos às novas exigências.

O terceiro grupo, das empresas que faturam menos de R$ 78 milhões, ganhou 2 anos. Dependendo da maturidade dos processos de gestão da sua indústria e da sua capacidade de investimento para aprimorá-los, 2 anos não é tanto tempo assim.

Portanto, se você estava em desespero, achando que em 3 meses não iria conseguir adequar todos os seus processos para entregar o Bloco K, se estava pressionando seu fornecedor de software de gestão ou o seu contador, aproveite para focar e se adequar com mais calma com este tempo extra que ganhamos. Não deixe 1 ou 2 anos passarem para voltar a se preocupar com este tema somente quando estiver mais uma vez à 3 meses do prazo para a obrigatoriedade, achando que a Receita irá adiar novamente, pois a possibilidade de um novo adiamento é muito pequena.

Veja também: o que é o Bloco H – Inventário físico?

O segredo dos 4 quadrantes da importância e da urgência

Como mencionei no início deste artigo, saber trabalhar a importância e a urgência das coisas é um dos segredos da gestão do tempo e do sucesso. Para ajudar você a priorizar o que deve ser feito e o que deve ser deixado para depois, vou compartilhar um gráfico simples, que aprendi com a Renata Baldi em um fantástico curso da Arte de Viver, em 2008.

Este gráfico tem 4 quadrantes e nos ajuda a classificar tudo o que fazemos. Com relação à importância e a urgência, algo pode ser: 1 – importante e urgente; 2 – importante e não urgente; 3 – urgente e não importante; e 4 – não importante e não urgente. Veja abaixo e procure imaginar o que você colocaria em cada quadrante antes de ver alguns exemplos que eu vou usar para facilitar a sua compreensão. Afinal, só você pode dizer o que é importante e urgente para você:

Exemplos de coisas importantes e urgentes

Coisas importantes e urgentes em geral são aquelas que você precisa fazer e que o prazo para fazer é curto ou até mesmo menor do que o tempo que você precisa para fazer. Vamos aos exemplos:

- Investigar a causa de uma não conformidade na sua indústria no momento de sua identificação;

- Brincar com os seus filhos quando eles reclamarem que você nunca brinca com eles;

- Fazer xixi quando está muito apertado;

- Estudar na véspera para uma prova final;

- Investir na gestão da sua indústria de transformação durante a crise do país;

- Adequar seus processos para atender a uma exigência do mercado;

Adequar seus processos para atender a uma exigência fiscal com prazo menor do que o necessário para isso

Segredo da gestão do tempo: Se algo é importante e urgente, comece a fazer o mais rápido possível e coloque prioridade máxima aqui. Quanto mais coisas importantes e urgentes você tiver, maior será o nível de stress e a possibilidade de fazer algumas coisas sem a qualidade que você deseja.

Exemplos de coisas importantes e não urgentes

Aqui a lista pode ser parecida com a de cima, com a diferença que você tem um prazo maior para fazer as tarefas:

- Brincar com seus filhos e aproveitar cada momento em família;

- Fazer xixi antes de pegar a estrada, mesmo sem estar com vontade;

- Estudar com semanas de antecedência para a prova final;

- Investir em gestão durante os bons tempos para poder atravessar momentos de turbulência com mais tranquilidade;

Começar a adequar seus processos para o Bloco K hoje;

Segredo da gestão do tempo: Se algo é importante e não urgente, comece a fazer antes que se torne urgente. Terminou sua lista de coisas importantes e urgentes, comece as coisas importantes e ainda não urgentes. Pois se algo é importante, mais cedo ou mais tarde se tornará urgente também e se você já estiver com tudo preparado, conseguirá fazer tudo com qualidade e sem stress.

Exemplos de coisas urgentes e não importantes

Esta lista traz algumas coisas engraçadas e que em algumas vezes podemos até nos arrepender depois de fazer. Normalmente, o fato de termos pouco tempo para fazer algo que parece ser importante, nos motiva a fazer impulsivamente e sem pensar nas consequências:

- Comprar aquela máquina moderna em promoção na feira que não vai aumentar a capacidade do gargalo da sua fábrica;

- Assistir ao último capítulo da novela das 9;

Aproveitar o Black Friday para comprar o que você não precisa;

Segredo da gestão do tempo: Aqui temos algumas armadilhas. Se algo é urgente e não importante, pense muito antes de fazer. Se o prazo para você pensar não for suficiente, talvez seja melhor “perder a oportunidade” do que entrar em uma furada. O senso de urgência pode ludibriar você e fazer com que você ache aquilo importante.

Tem o celular de última geração pela metade do preço na Black Friday? Será que é dele mesmo que você precisa, ou o seu já atende perfeitamente bem às suas necessidades? A máquina que está em promoção na feira vai agilizar um processo na sua indústria que não precisa ser agilizado? Esta máquina vai funcionar a plena capacidade ou vai ficar parada por falta de demanda ou serviço?

Exemplos de coisas não importantes e não urgentes

Este último quadrante normalmente é destinado àquelas coisas que você não precisa fazer em momento algum, que vão fazer você perder tempo ao invés de ganhar.

- Fazer fofoca no cafezinho da empresa;

- Discutir com as pessoas que ama por motivos fúteis;

Passear no shopping para comprar coisas que não precisa;

Segredo da gestão do tempo: Realmente, o segredo aqui é você não perder seu tempo com essas coisas. Muitas vezes é difícil perceber que estamos fazendo algo não importante e não urgente e nos vemos fazendo algo que não deveríamos ou não precisaríamos fazer. Tome muito cuidado aqui.

Em breve o Bloco K voltará ao quadrante das coisas importantes e urgentes

Não espere este momento chegar sem que a sua indústria de manufatura esteja preparada. Aproveite os meses adicionais para fazer com calma tudo o que falta para que você consiga em janeiro de 2017 ou em janeiro de 2018 entregar para a Receita o arquivo do Bloco K do SPED Fiscal.

Lembre-se de que o segredo da gestão do tempo para as tarefas importantes e não urgentes é realiza-las antes que se tornem urgentes. Portanto, não espere novamente faltar 3 meses para a entrega do Bloco K para começar a se preparar, pois o preparo às pressas pode levar muito mais do que esses 3 meses – se você começar agora, conseguirá se preparar com qualidade e tranquilidade para o dia em que a exigência for entrar em vigor.

Além disso, implantando os processos necessários para entregar o Bloco K, a sua indústria terá a possibilidade de enxergar novas possiblidades na gestão e obter diversos ganhos indiretos, como redução de custos com o estoque e aumento na produtividade. A Nomus tem alguns clientes recentes que só nos procuraram devido ao Bloco K e que depois de conhecerem o Nomus PCP ficaram encantados com as novas possibilidades na gestão industrial.

Eu preparei com o apoio dos especialistas da Nomus um diagnóstico gratuito online para você avaliar se a sua indústria está preparada para o Bloco K. Ele é dividido em algumas etapas e proporcionará que você e sua equipe façam uma auto consultoria e uma auto avaliação em relação aos diversos processos necessários para entregarem o Bloco K. Se você é um contador que trabalha com indústrias, indique este diagnóstico gratuito para seus clientes perceberem que no Bloco K a responsabilidade compartilhada é mais do que nunca uma verdade. Prepare-se!