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O que é o Registro 0150 – Tabela de cadastro de participante?

Atualizado em 9/04/19 - Escrito por Rafael Netto na(s) categoria(s): Bloco K

Neste artigo vamos ver os detalhes sobre o que é o Registro 0150, para que serve e um exemplo prático.

Para aprender ainda mais sobre Bloco K, recomendo que acesse: Bloco K do Sped Fiscal: entenda o que é, para que serve e prepare-se

Os outros artigos da série do Bloco K, são:

Apresentação geral do Registro 0150

Apresenta todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas transações comerciais da empresa no período de apuração, incluindo o código do participante, nome, CNPJ ou CPF, endereço, inscrição estadual, entre outras informações.

Apresentamos a seguir algumas considerações importantes:

Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.
O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e deve ser único para o participante.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de participante.
Quando houver mudança de Inscrição Estadual, deve ser criado novo participante.
As informações deste registro representam os dados atualizados no último evento fiscal (emissão/recebimento de documento fiscal) do SPED Fiscal no período de apuração.
As modificações dos campos Nome, País, CNPJ, CPF, Município, Inscrição SUFRAMA, Endereço, Número, Complemento e Bairro devem ser escrituradas no Registro 0175.

Quais são os campos do registro 0150?

Campo	Obrig.	Explicação do campo	Considerações mais importantes
REG	O	0150
COD_PART	O	Código de identificação do participante no arquivo	1) Preencher com o Código da pessoa no sistema. 2) O valor informado nesse campo deve existir em algum outro registro do SPED Fiscal.
NOME	O	Nome pessoal ou empresarial do participante	Para pessoa jurídica apresenta a Razão Social, para pessoa física apresenta o Nome completo.
COD_PAIS	O	Código do país	Código do país da pessoa de acordo com a tabela mantida pelo Banco Central do Brasil.
CNPJ	OC	CNPJ do participante	1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas jurídicas no Brasil. 2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior.
CPF	OC	CPF do participante	1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas físicas no Brasil. 2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior.
IE	OC	Inscrição estadual do participante
COD_MUN	OC	Código do município conforme a tabela do IBGE	1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas no Brasil. 2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior.
SUFRAMA	OC	Número de inscrição do participante na SUFRAMA.	Preencher somente se a pessoa tiver inscrição no SUFRAMA
END	O	Logradouro e endereço do imóvel	Preencher com o endereço da pessoa.
NUM	OC	Número do imóvel	Preencher com o número do endereço da pessoa.
COMPL	OC	Dados complementares do endereço	Preencher com os dados complementares do endereço da pessoa.
BAIRRO	OC	Bairro do endereço	Preencher com o bairro do endereço da pessoa.